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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:25
Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra
O pedido se refere a uma apelação interposta por A.M.J. contra a sentença que julgou procedente ação para condená-lo a pagar a quantia de R$ 20 mil a L.B.G.F., pelo suposto uso de expressões ofensivas à sua honra
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:30
Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso
Estado havia desclassificado candidato sob o argumento de que este não apresentou a certidão negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:11
Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado
Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:21
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:49
CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça
CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 19:39
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:12
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:20
Concurso público. Interpretação de regras editalícias.
Alteração das regras do edital no decorrer do certame. Princípios da boa-fé e da segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:00
Promotor pede impedimento de conselheira e irrita OAB
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça não deve ser o relator das matérias ajuizadas pelo Conselho Federal da OAB junto ao órgão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:35
Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso
Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:00
OAB defende direito dos advogados de conversar com promotor
A OAB quer que resolução que regulariza atendimento por parte do MP priorize os advogados em casos urgentes
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:40
Promotor é acusado de barrar apuração no DF
Segundo MPF, ex-procurador geral Leonardo Bandarra agiu para que coronel nomeado por Arruda não fosse denunciado por desvio de R$ 1 mi
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:07
Corregedoria investiga 'excessos' de promotor em ação contra Tiririca
De acordo com o conselheiro do CNMP, o promotor realizou "manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas" contra o humorista
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:03
No júri do caso Celso Daniel, promotor acusará PT
Promotor aponta a existência de um 'grande esquema de corrupção' na prefeitura de Santo André e diz que a morte do prefeito foi 'encomendada'